TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 74/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 86/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais"

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021. "

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 106/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "realização de audiência pública para debater MP 1063 e 1069".

REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Sr. Danilo Forte - (REQ 106/2021) - que "requer o aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública. "