CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Violência doméstica e familiar contra a mulher."


    REQ 65/2021 CSPCCO, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

    Convidados:

    1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA
    Presidente
    Conselho Federal de Psicologia, será representada por
    CARMEM PLÁCIDA S. CAVALCANTE (confirmada)
    Psicóloga - Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte

    2) ANDERSON TORRES
    Ministro
    Ministério de Justiça e Segurança Pública, será representado por
    CORONEL DE ARAÚJO (confirmado)
    Coordenador- Geral de Políticas para a Sociedade- CGPS/DPSP
    Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/Ministério da Justiça

    3) DAMARES ALVES
    Ministra
    Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, será representada por
    CRISTIANE BRITTO (confirmada)
    Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres
    Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    4) MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES (não participará)
    Presidente
    Instituto Maria da Penha

    5) MILTON RIBEIRO
    Ministro
    Ministério da Educação, será representado por
    MYRIAN CALDEIRA SARTORI (confirmada)
    Diretora
    Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (DPD/SEB)
    Ministério da Educação