CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Pós-carreira de atletas profissionais"


    I - Audiência pública

    Convidados:

  • Wilson da Silva Piazza, Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)

  • Dirceu Lopes Mendes, Personalidade do futebol atuou nas décadas de 1960 e 1970; (presença confirmada)

  • Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP,

  • Júlio Lírio, Diretor Socioducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)

  • Paulo Henrique Miotti de Oliveira, Presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (AGAP/DF) e Vice-Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP; (presença confirmada)

  • Lícia Cavalcante Lima, Esposa do ex-atleta profissional de futebol Mailson Souza Duarte, assistido pelo Sistema FAAP, por meio da AGAP Bahia; (presença confirmada)

  • Ingrid Sacramento de Oliveria Souza, Filha do ex-atleta Reginaldo José de Souza, assistido pela FAAP/AGAP. (presença confirmada)

    REQ 17/2021, Dep. Beto Pereira


    II - Deliberação de requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, com os seguintes convidados: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB); Brigadeiro do Ar Lélio Walter Pinheiro da Silva Junior, Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); General de Brigada Ernesto de Lima Gil, presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Contra-Almirante Elcio Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM); Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM); Carlos Roberto Fontenelle, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Master; Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a inclusão dos convidados para realização de Audiência Pública para debater sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 1998 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. Convidados: Claudio Bochi, Presidente do CONFEF e Ricardo Catunda, Conselheiro Federal".