CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021.

Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre e Tiago Mitraud - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Gastão Vieira, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia doze de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. A Coordenadora solicitou ao Deputado Tiago Mitraud que assumisse a Coordenadoria dos trabalhos, para que a Comissão pudesse deliberar requerimentos de sua autoria. Em seguida, o Coordenador em exercício passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Auxílio Criança Cidadã previsto na MPV 1061/2021". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para abordar a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil". APROVADO. O Deputado Tiago Mitraud devolveu a Coordenadoria para a Deputada Paula Belmonte que, ato contínuo, continuou a deliberar os requerimentos:  3 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Modelos de Parceria na Educação Infantil”".  APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”". APROVADO. O Deputado Tiago Mitraud usou da palavra para tecer considerações sobre os Requerimentos nºs. 32 e 33, ambos de sua autoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que informaria oportunamente a realização da próxima reunião e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.