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Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre e Tiago Mitraud - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Gastão Vieira, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata
da décima nona reunião, realizada no dia doze de agosto de dois mil e
vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos. A Coordenadora solicitou ao Deputado Tiago
Mitraud que assumisse a Coordenadoria dos trabalhos, para que a Comissão
pudesse deliberar requerimentos de sua autoria. Em seguida, o Coordenador
em exercício passou a deliberar os requerimentos constantes da
pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 30/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Auxílio Criança Cidadã previsto na MPV 1061/2021".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 31/2021
- da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de
Audiência Pública no âmbito desta comissão para abordar a realidade da
infância nas comunidades indígenas do Brasil". APROVADO.
O Deputado Tiago Mitraud devolveu a Coordenadoria para a Deputada Paula Belmonte que, ato contínuo, continuou a deliberar os requerimentos:
3
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REQUERIMENTO Nº 29/2021
- da Sra. Leandre - que "requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 32/2021
- do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o tema “Modelos de Parceria na Educação Infantil”".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 33/2021
- do Sr. Tiago Mitraud - que "requeiro a Vossa Excelência,
nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a
realização de audiência pública para debater o tema “Indicadores de
Qualidade na Educação Infantil”". APROVADO. O
Deputado Tiago Mitraud usou da palavra para tecer considerações sobre os
Requerimentos nºs. 32 e 33, ambos de sua autoria. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou que
informaria oportunamente a realização da próxima reunião e encerrou os
trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que
após por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora
______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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