Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Da Vitoria, Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Nereu Crispim, Ricardo Izar e Zé Silva - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Delegado Pablo, Felipe Rigoni, João Carlos Bacelar e Odair Cunha - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni e Leandre. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 21 de setembro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do Art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retificá-la, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:  O Coordenador, Deputado Roman, informou que a Ordem do Dia seria destina à deliberação de requerimentos e à realização de audiência pública, em atendimento aos requerimentos 8/2021, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias e 15/21, de sua autoria. Ato contínuo, procedeu à deliberação de requerimentos. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Odair Cunha. Encaminharam a votação os Deputados Roman e Greyce Elias. A - Deliberação de requerimentos 1 - REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados: André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé); Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT); Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;" APROVADO, COM A INCLUSÃO DA REDE DE AÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE - RAPS, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO REQUERIMENTO. B- Audiência pública. Dando prosseguimento à reunião, o Coordenador anunciou a presença dos seguintes convidados: FLAVIO MOTA, Chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM, Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por quinze minutos, aos convidados. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Greyce Elias, Relatora Geral; Odair Cunha e Da Vitória. Ato contínuo, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 28/09/2021, às 14h, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador , Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.