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Às treze horas e três minutos do dia vinte e
dois de setembro de dois mil e vinte e um, por meio
do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Aliel Machado, André Figueiredo, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Félix Mendonça Júnior, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Maria do Rosário, Marreca Filho, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Elias Vaz, Felipe Carreras, Flávia Morais, Gil Cutrim, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rejane Dias, Rosana Valle e Rose Modesto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação
a Ata da vigésima quinta reunião, realizada no dia primeiro de setembro de dois mil
e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Coordenador informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos
Senhores Deputados na página da Comissão na internet: Comunicado do
Deputado Gustavo Fruet no qual justifica a ausência à reunião do dia
dezoito de agosto de dois mil e vinte e um.
Resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação
1027/2021. ORDEM DO DIA:O Coordenador comunicou que a
Ordem do Dia fora convocada para a deliberação de requerimentos. Por
acordo, o Coordenador deliberou os Requerimentos em globo. Foram votados
os seguintes itens: 1
-
REQUERIMENTO Nº 25/2021
- do Sr. Tiago Mitraud - que "requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 26/2021
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos das políticas voltadas à educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola durante a gestão Bolsonaro e os desafios futuros para as modalidades educacionais.
"
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 27/2021
- do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as ações e omissões voltadas à Educação de Jovens e Adultos na gestão do MEC do governo Bolsonaro e os desafios futuros".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia seis de outubro, às treze horas,
destinada à deliberação de requerimentos e à realização de Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. E, para
constar, eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe
Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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