Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Bira do Pindaré, Milton Coelho e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Gustavo Fruet, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Afonso Motta, Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Bilac Pinto, Celina Leão, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Leo de Brito, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Luiz Lima, Márcio Labre, Marcos Soares, Nereu Crispim, Paulo Ganime, Paulo Magalhães, Rui Falcão e Tia Eron – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Bibo Nunes, David Soares, Hélio Leite e Perpétua Almeida. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Leo de Brito, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o " Projeto de Decreto Legislativo 254, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a projetos de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação, assinado em Miami, em 8 de março de 2020 (Acordo Brasil-EUA para pesquisa e desenvolvimento no campo militar)", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 102, de 2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luis Miranda. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, passou a palavra aos seguintes palestrantes: MARCOS DEGAUT, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, representando o General Laerte de Souza Santos, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Conselheiro HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO, Chefe da Divisão de Assuntos de Defesa do Ministério das Relações Exteriores; e LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Presidente informou que o senhor SEBASTIÃO CARLOS VELASCO E CRUZ, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não poderia comparecer. Após as apresentações, o Presidente comunicou que houve participação dos cidadãos pelo e-democracia e leu perguntas e questionamentos realizados pelos internautas. O Presidente também teceu considerações sobre o tema e fez questionamentos. Ato contínuo, passou a palavra novamente aos convidados, por até três minutos, para que fizessem suas considerações finais e respondessem aos questionamentos. Por fim, o Presidente teceu novas considerações sobre o tema e agradeceu aos senhores parlamentares presentes, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e em especial aos senhores palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos mais uma vez e encerrou a Reunião às onze horas e treze minutos. Antes, porém, convocou Reunião de audiência pública extraordinária para segunda-feira, dia 27 de setembro, às 14:30, para debater “Exigência de autorização judicial para captação de imagens de presos”; e Reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 29 de setembro, às 9 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta Reunião..