TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Zé Silva - (PL 658/2021) - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências, com os seguintes convidados: Tatiane Almeida do Nascimento – Chefe de Registro de Produtos Formulados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA; Caio Augusto de Almeida - Gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA; Juliana Carvalho Rodrigues – Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA; Mariangela Hungria - Pesquisadora da EMBRAPA SOJA; e Frei Sérgio Antônio Gorgen- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina Brasil. "

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 754/2015 - do Sr. Daniel Coelho - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para criminalizar a extração de corais".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 21/09/2021.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.407/2017 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA). Suspensa a Discussão. Vista à Deputada Carla Zambelli, em 21/09/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros".
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS. 
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP). Suspensa a Discussão. Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar, em 21/09/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.001/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". (Apensados: PL 3903/2019 e PL 717/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3903/2019, e do PL 717/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros, em 06/07/2021. 

PROJETO DE LEI Nº 658/2021 - do Sr. Zé Vitor - que " Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 2 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 3 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 4 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 5 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 6 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 7 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 8 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 9 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 10 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 11 da CMADS, da Emenda ao Substitutivo 12 da CMADS, e da Emenda ao Substitutivo 13 da CMADS.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro, Nilto Tatto e Ricardo Izar, em 21/09/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. "
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora. Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 14/09/2021.