A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, julgou-se incompetente para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 1.500/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Josias Quintal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Pizzolatti - Presidente, Eduardo Gomes, Rose de Freitas e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Fernando Ferro, Gervásio Silva, João Caldas, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Salvador Zimbaldi, Vadão Gomes, Valdenor Guedes, Antonio Cambraia e Nelson Meurer.

Sala da Comissão, em 31 de março de 2004.

Deputado JOÃO PIZZOLATTI
Presidente