Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Léo Motta, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle, Rubens Otoni, Soraya Santos e Ted Conti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chico D'Angelo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa e Silvia Cristina. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 47/2021-CPD, de sua autoria, para a realização de Audiência Pública para debater a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia. O Presidente em exercício saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou assenhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Tomás Dias Sant´Ana – Secretário de Educação Profissional e Tecnologia do MEC; João Ricardo Melo Figueiredo - Presidente do Instituto Benjamin Constant; Claudio de Castro Panoeiro – Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MMFDH; Rossielle Soares da Silva - Secretário de Educação de São Paulo e ex-Ministro da Educação; Rafael Barreto Almada - Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ. Também fez uso da palavra o Deputado Chico D´Ângelo.  Em seguida, o Presidente em exercício leu comentários e questionamentos enviados pelo Portal e-Democracia e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.