Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, João Tota, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; César Medeiros, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, José Rocha, Julio Lopes, Mariângela Duarte, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Marcelo Teixeira, como não-membro. O Deputado Fernando de Fabinho justificou a ausência às reuniões dos dias 19-10-2003 e 11-12-2003 e o Deputado Josué Bengtson justificou a ausência às reuniões dos dias 23 e 25 do ano corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 – REQUERIMENTO EXTRAPAUTA Nº 58/04 - do Sr. José Rocha - que "convida o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro para prestar esclarecimentos acerca da matéria veiculada na Folha de São Paulo, Caderno de Esporte, do dia 17-03-2004". O Presidente colocou, inicialmente, a inclusão do Requerimento em pauta, o que foi aprovado. Em seguida, foi dada a palavra ao autor da proposição, que fez a defesa do pedido. O deputado Gilmar Machado sugeriu a inclusão do nome do Sr. Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, para também prestar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos recebidos pela entidade. Após a concordância do autor, o Presidente colocou o requerimento em votação, que foi APROVADO COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA. O Presidente, então, marcou a audiência pública para o dia 15.04.2004 e informou ao Plenário que o Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, já manifestou o interesse de comparecer a esta Comissão. 2 – REQUERIMENTO EXTRAPAUTA Nº 59/04 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar viagem em Missão Oficial". O Presidente colocou, inicialmente, a inclusão do Requerimento em pauta, o que foi aprovado. Houve, também, a indicação do Deputado Hamilton Casara para integrar a viagem. Em seguida, foi dada a palavra ao autor, o Deputado Alex Canziani, que concordou prontamente com a indicação e encaminhou o requerimento. Não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO O REQUERIMENTO. B - Requerimentos: 3 - REQUERIMENTO Nº 46/04 - do Sr. Julio Lopes - que "sejam convidadas as autoridades relacionadas para discutir a destinação de 2% da arrecadação das loterias da CEF ao COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro." RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 4 - REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe constituição de Subcomissão Especial para tratar de Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo". Após o encaminhamento feito pelo autor, discutiram o requerimento os Deputados Gilmar Machado, Josué Bengtson, Ronaldo Vasconcellos, João Mendes de Jesus e o Deputado Cleuber Carneiro, que, aproveitando o momento, falou aos presentes sobre a reunião da Bancada do Nordeste - que é composta de mais de 150 deputados, dentre eles os deputados de Minas Gerais – com o Ministro do Turismo, o Sr. Walfrido dos Mares Guia. Ressaltou a satisfação de mais uma vez poder ouvir o Ministro e disse que ele fez uma exposição de altíssimo nível acerca do trabalho que está desempenhando frente ao Ministério. O nobre deputado salientou a importância do enfoque dado pelo Sr. Walfrido ao PRODETUR. Finalizou elogiando o trabalho que vem desenvolvido e destacou a garra, a inteligência e a competência do Ministro. Logo após, em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. Neste momento, o Presidente sugeriu a inversão de pauta, o que foi prontamente atendido pelo Plenário. As proposições, então, passaram a ser apreciadas na seguinte ordem: 10 - REQUERIMENTO Nº 57/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos passaportes brasileiros". Após o encaminhamento feito pelo autor, discutiram a proposição os Deputados Alex Canziani, Gilmar Machado e Colbert Martins. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita sejam convidados os Srs. Tasso Gadzanis, Presidente da ABAV/CN - Associação Brasileira das Agências de Viagens; Goiaci Alves Guimarães, Presidente do FAVECC - Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais; Michel Tuma Ness, Presidente da FENACTUR - Federação Nacional do Turismo; Wagner Ferreira, Vice-Presidente da TAM - Transportes Aéreos Marília; Tarcisio Gargioni, Vice-Presidente da GOL Transportes Aéreos; Marcelo Bottini, Diretor Comercial da VARIG - Viação Aérea Rio Grandense e Rodolfo Canhedo, Diretor Comercial da VASP - Viação Aérea São Paulo, a fim de prestarem informações sobre as relações comerciais havida entre as companhias aéreas e agências de viagens, especialmente envolvendo a prestação de serviços a órgãos da administração pública". Após o encaminhamento feito pelo autor e não havendo quem o quisesse discutir, foi posto em votação e APROVADO O REQUERIMENTO. Neste momento, o Presidente propôs, e foi aceito pelo Plenário, a votação em bloco dos itens 6, 7, 8 e 9 da pauta. Logo após, o autor, o Deputado Ronaldo Vasconcellos fez o encaminhamento dos requerimentos. Discutiu a matéria o Deputado Cobert Martins, que sugeriu que se estendesse o convite aos presidentes de bancos privados para debaterem acerca da visão dessas entidades a respeito do financiamento do turismo no país. Usando da palavra, o Presidente sugeriu que esse assunto fosse analisado pela Subcomissão Especial para tratar de Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo, criada nesta reunião, por meio do Requerimento nº 49/04, do Deputado Alex Canziani. Após a aquiescência do Plenário, foram postos em votação e aprovados os requerimentos. 6 - REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco do Brasil - Sr. Cássio Casseb Lima - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo." APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 54/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Sr. Carlos Lessa - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo." APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 55/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste - Sr. Roberto Smith - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo." APROVADO O REQUERIMENTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 56/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco Basa - Banco da Amazônia - Sr. Mâncio Lima Cordeiro - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo." APROVADO O REQUERIMENTO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 383/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol." RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. NÃO DELIBERADO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.990/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" (Apensado: PL 1991/2003) RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI. PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1991/2003, apensado. Após a leitura do voto pelo relator e não havendo quem o quisesse discutir, foi APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.005/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências." RELATOR: Deputado DELEY. PARECER: pela aprovação. Após a leitura do voto pelo relator, discutiu a proposição o Deputado Colbert Martins. Em votação, foi APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.295/03 - do Sr. Maurício Rands - que "dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas." RELATOR: Deputado JULIO LOPES. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO GILMAR MACHADO. Neste momento, foram escolhidos os membros da Subcomissão Especial para tratar de Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo, que ficou com a seguinte composição: Alex Canziani, João Mendes de Jesus, Ronaldo Vasconcellos, Hamilton Casara, Ênio Tatico e Marcelo Teixeira. Logo após, o Presidente comunicou que a Comissão pode se reunir no dia e na hora que desejarem para eleger o Presidente e preparar uma agenda de trabalhos. Acolhendo sugestões, o Presidente formou uma Comissão para debater acerca do encaminhamento dos trabalhos deste Colegiado e convidou os Deputados Gilmar Machado, Colbert Martins, Tatico, Ronaldo Vasconcellos, José Rocha, Hamilton Casara e os demais membros para se reunirem no dia 13-04-2004, à tarde, na sala da Comissão. Neste momento, o Deputado Alex Canziani solicitou a palavra e informou que é importante para este Órgão Técnico debater acerca da aviação aérea no país, uma vez que existem várias cidades brasileiras que ainda não são atendidas pela aviação comercial. O Deputado João Mendes de Jesus solicitou a palavra e disse ao Presidente que no ano passado apresentou um requerimento, que foi aprovado pelo Plenário desta Comissão, convidando o Presidente do COB, o Sr. Carlos Arthur Nuzman, a comparecer em Audiência Pública para falar a respeito dos Jogos Pan-Americanos e solicitou que seu requerimento fosse juntado ao requerimento do Deputado José Rocha aprovado nesta reunião para que os dois temas possam ser tratados na mesma audiência. O Presidente concordou e informou que no convite constarão os dois requerimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião para o próximo dia sete, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.