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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 86ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às dezesseis
horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson,
Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Jorge
Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Ossesio Silva,
Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares;
Felício Laterça e Luiz Lima - Suplentes Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da
Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato,
Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania
de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre,
Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael
Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Ricardo
Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado
Alexandre Padilha, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 190/2021, de sua
autoria, aprovado por esta
Comissão, para debater “o Índice
Nacional de Inclusão”. Ato contínuo,
a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os
Srs. Wolf Vel Kos Trambuch –
Presidente do Instituto Olga Kos, Natália Mônaco - Coordenadora do
Departamento de Pesquisas do Instituto Olga Kos, Angela Vidal Gandra Da Silva Martins
- Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, José Agtônio
Guedes - Secretário do Paradesporto da Secretaria Especial do Desporto
do Ministério da Cidadania, Fabíola Molina - Secretária do
Esporte Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do
Ministério da Cidadania, Rafael
Raeff Rocha - Coordenador de Políticas Públicas e Coordenador-Geral de
Assuntos Judiciários da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça, e Vinicius Brandão - Assessor do Departamento de Benefícios
Assistenciais do Ministério da Cidadania. E, dando, continuidade, o
Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Wolf Vel Kos Trambuch, Natália
Mônaco, Ângela Vidal Gandra Da Silva Martins, José Agtônio Guedes, Fabíola
Molina, Rafael Raeff Rocha e Vinicius Brandão. O Senhor
Presidente abriu ao debater, fez os seus questionamentos aos oradores e
passou a palavra a oradora Ângela
Vidal Gandra Da Silva Martins. Após a fala da Sra. Ângela, o Senhor
Presidente passou a palavra a Deputada Tereza Nelma. E dando continuidade,
passou a palavra aos oradores para responderem aos questionamentos Wolf Vel Kos Trambuch, Natália
Mônaco, José Agtônio Guedes, Fabíola Molina, Rafael Raeff Rocha, Vinicius Brandão, para suas
considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu
a presença e a ilustre participação de todos os convidados.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dezoitos horas e trinta e um minutos, o Senhor
Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente
reunião, antes convocando para a Reunião Deliberativa Extraordinária,
amanhã, quarta-feira, dia 22
de setembro de 2021, às 09 horas, para debater “Itens da Pauta”. O inteiro teor desta reunião
foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |
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