CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 86ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares; Felício Laterça e Luiz Lima - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Alexandre Padilha, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 190/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “o Índice Nacional de Inclusão. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Wolf Vel Kos Trambuch – Presidente do Instituto Olga Kos, Natália Mônaco - Coordenadora do Departamento de Pesquisas do Instituto Olga Kos, Angela Vidal Gandra Da Silva Martins - Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, José Agtônio Guedes - Secretário do Paradesporto da Secretaria Especial do Desporto do Ministério da Cidadania, Fabíola Molina - Secretária do Esporte Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Rafael Raeff Rocha - Coordenador de Políticas Públicas e Coordenador-Geral de Assuntos Judiciários da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e Vinicius Brandão - Assessor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania. E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Wolf Vel Kos Trambuch, Natália Mônaco, Ângela Vidal Gandra Da Silva Martins, José Agtônio Guedes, Fabíola Molina, Rafael Raeff Rocha e Vinicius Brandão. O Senhor Presidente abriu ao debater, fez os seus questionamentos aos oradores e passou a palavra a oradora Ângela Vidal Gandra Da Silva Martins. Após a fala da Sra. Ângela, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Tereza Nelma. E dando continuidade, passou a palavra aos oradores para responderem aos questionamentos Wolf Vel Kos Trambuch, Natália Mônaco, José Agtônio Guedes, Fabíola Molina, Rafael Raeff Rocha, Vinicius Brandão, para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoitos horas e trinta e um minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 22 de setembro de 2021, às 09 horas, para debater “Itens da Pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.