CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021. 
 

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro, Pedro Augusto Bezerra e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Celina Leão, Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Luiz Lima e Renildo Calheiros - Titulares; Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Leur Lomanto Júnior – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fred Costa, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a participação brasileira nos jogos olímpicos de Tóquio 2020, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 49/2021, de sua autoria. Em seguida, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte; Ricardo Avellar, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); Major-Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB); Fernando Possenti, treinador de maratonas aquáticas; Guilherme Schleder, Secretário Municipal de Esportes do Rio de Janeiro; Antonio Carlos Kiko Pereira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Porto Alegre e treinador de judô da equipe do Sogipa-RS; Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas da Comitê Olímpico do Brasil (CACOB); e Diego Pérez, Secretário de Esportes do Estado de Pernambuco. Em seguida, o Deputado Luiz Lima, passou a palavra ao Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras que expos suas considerações sobre o tema. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos convidados Paulo Wanderley Teixeira e Bruno Souza. Ato contínuo, o Presidente retornou a palavra ao senhor Paulo Wanderley que não havia terminado sua apresentação devido a uma queda de energia no momento que fazia sua exposição e ao senhor Jorge Bichara, Diretor de esportes do COB, que se encontrava com ele. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos demais expositores: Major-Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, Fernando Possenti, Guilherme Schleder, Diego Pérez, Ricardo Avellar, Antonio Carlos Kiko Pereira e Yane Marques. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .