Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rubens Otoni e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Charles Fernandes, Coronel Armando, Daniel Freitas, Darci de Matos, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Greyce Elias, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite, Silas Câmara e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Chiodini, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Ricardo Izar, Roman e Sebastião Oliveira. ABERTURA: o Deputado Elias Vaz, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater os efeitos da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, em atendimento ao Requerimento nº 77/2021-CME, de sua autoria, com a presença da Senhora Marisa Maia de Barros, Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; e dos Senhores Bruno Conde Casell, Superintendente de Defesa da Concorrência – SDC, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Cezar Caram Issa, Superintendente de Distribuição e Logística da ANP; Thiers de Cruz e Alves, Assessor Técnico de Distribuição e Logística da ANP;  Rodrigo Zingales, Diretor da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis - Abrilivre; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; Valéria Lima, Diretora Executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás- IBP; Bruno Miragem; Guilherme Theophilo, Ceo do Instituto Combustível Legal - ICL; Abel Leitão, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Brasilcom; e Thiago Falda Leite, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação – ABBI, a quem cumprimentou. Após haver discorrido acerca das regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício ainda concedeu a palavra aos Deputados Altineu Côrtes, Carlos Zarattini, Domingos Sávio e Danilo Forte. Na sequência, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, após o qual manifestaram as respectivas considerações finais os palestrantes convidados. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.