Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Joaquim Passarinho - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Odair Cunha - Titular Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni, Da Vitoria, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Leandre, Nereu Crispim, Ricardo Izar e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 15 de setembro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do Art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retificá-la, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador, Deputado Roman, comunicou o recebimento de ofício da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia - AESA e da Fundação Insituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente - FINAMA, solicitando que sejam convidados a participar, como expositores, de audiência pública deste GT. Informou, ainda, que foram recebidos, após a audiência pública da quarta-feira da semana passada, representantes da Trilha Gold Mineração. ORDEM DO DIA: O Coordenador agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião destina-se à realização de audiência pública, em atendimento ao Requerimento 16/21, de sua autoria. Ato contínuo, anunciou o nome dos convidados: ADRIANO ESPESCHIT, Diretor-Presidente da Mineronegócio e EDUARDO CARVALHO FÉLIX, Presidente do Sinrochas - MG. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por quinze minutos, aos convidados. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Greyce Elias, Relatora Geral; e Odair Cunha. Logo após, o Coordenador passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia 22/09/2021, às 14h, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.