TEMA: "Código de Mineração - Decreto - Lei 227/67"

I - Audiência Pública - convidados:

1) LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços
Governo do Estado de Goiás * Presença confirmada (Req. 8/21)
2) JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – METAMAT
Governo do Estado do Mato Grosso * Presença confirmada (Req. 8/21)
3) CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana * Presença confirmada (Req. 19/21)
4) CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc * Presença confirmada (Req. 19/21)
5) BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina * Presença confirmada (Req. 19/21)
6) CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil * Presença confirmada (Req. 19/21)
7) LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral * Presença confirmada (Req. 19/21)


Autores:
Req. 8/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias;
Req. 19/21 - Dep. Greyce Elias

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade".