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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - TitularesCompareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Hélio Leite, Hiran Gonçalves e Marcelo Ramos.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da trigésima terceira reunião, realizada no dia vinte e
quatro de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 69/2021
- da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19".
SUBSCREVERAM
OS REQUERIMENTOS OS DEPUTADOS DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR., JORGE SOLLA E ALEXANDRE PADILHA. APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 70/2021
- dos Srs. Alexandre Padilha e Jorge Solla - que "requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA".
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA. APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 71/2021
- da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde".
SUBSCREVERAM OS REQUERIMENTOS OS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ALEXANDRE PADILHA E A DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO. APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia vinte e um de setembro de dois
mil e vinte e um, às catorze horas, destinada à realização de Audiência
Pública para debater a "Necessidade de mais uma dose de imunizantes contra
a COVID-19", e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, a presente Ata foi lavrada, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora em Exercício, Deputada Caramen
Zanotto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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