Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Daniela do Waguinho, Edna Henrique, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Julio Lopes, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mauro Nazif, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Dra. Saraya Manato, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 261/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para discutir “o Impacto do Imposto de Renda na Seguridade Social e Planejamento Familiar”. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Profº Heleno Taveira Torres - Universidade de São Paulo; Profº Fábio Goulart Tomkowski - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Dra. Angela Vidal Gandra Martins - Secretária Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Rodolfo Canônico - Diretor executivo do Family Talks, um dos programas da Associação de Desenvolvimento da Família – ADEF. E, dando, continuidade, a Senhora Presidente passou a palavra aos oradores Profº Heleno Taveira Torres, Profº Fábio Goulart Tomkowski, Rodolfo Canônico e Dra. Angela Vidal Gandra Martins. A Senhora Presidente registrou a presença do Deputado Dr. Zacharias Calil online. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Profº Heleno Taveira Torres, Dra. Angela Vidal Gandra Martins, Profº Fábio Goulart Tomkowski e Rodolfo Canônico, para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e três minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Soraya Manato, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Audiência Pública Extraordinária, hoje, terça-feira, dia 21 de setembro de 2021, às 16hs30 para debater “o Índice Nacional de Inclusão”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.