Às dezesseis horas e onze minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Júlio Delgado, Maria do Rosário, Natália Bonavides e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Vilson da Fetaemg. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini e Dr. Frederico. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN”, atendendo ao Requerimento 37/21, de autoria do Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria, e em seguida passou a presidência ao Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). O presidente em exercício passou a palavra para os convidados: Marcos Pontes - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI; Júlio César Ferreira Pereira - Consultor Jurídico; Carlos Alberto Flora Baptistucci - Secretário-Executivo Adjunto; Francisco Whitaker Ferreira - Ambientalista e vencedor do "Prêmio Nobel Alternativo" da Right Livewood Award, do Parlamento Sueco; Sidney Luiz Rabello - Pós-graduado em Energia Nuclear pela Universidade de São Paulo (USP) e servidor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); João Márcio Lima do Nascimento - Diretor-Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN; Ricardo Gutterres - Diretor da Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão de Energia Nuclear – CNEN. Após falarem todos os convidados, o Presidente em exercício passou a palavra para o Deputado Waldenor Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.