Às nove horas e nove minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi e Vavá Martins - Titulares; Bilac Pinto, Daniel Freitas, Darci de Matos, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Westphalen, Sergio Toledo e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jesus Sérgio, Laercio Oliveira, Luis Miranda, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Roman, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: verificado número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haver sido previamente publicada, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura da Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa realizada no último dia trinta e um. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Antes de haver passado à apreciação das proposições pautadas, o Senhor Presidente submeteu ao Plenário da Comissão, nos termos regimentais, proposta de discussão e votação em globo dos itens de 1 a 5, por requererem todos aditamento a requerimentos previamente aprovados por esta Comissão, ao que obteve a anuência do Colegiado. Subsequentemente, o Senhor Presidente submeteu à apreciação proposta semelhante, quanto aos itens de 6 a 12 da Ordem do Dia, tendo em vista tratarem todos de requerimentos de informação ao Ministro de Minas e Energia, ao que obteve anuência do Plenário. Logo após, em obediência às exigências regimentais, o Senhor Presidente, por ser autor de proposições sujeitas à apreciação no momento seguinte, convidou o Deputado Elias Vaz a assumir a condução dos trabalhos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 87/2021 - do Senhor Altineu Côrtes - que "requer aditamento ao requerimento Requerimento nº 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Senhor Paulo Ganime - que "solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 90/2021 - do Senhor Joaquim Passarinho - que "requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do Senhor Elias Vaz, que visa debater os efeitos da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, para inclusão de convidado". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Senhor Eduardo Bismarck - que "requer aditamento ao Requerimento nº 77/2021 – que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória nº 1.063, de 2021". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. Antes da deliberação seguinte, o Deputado Edio Lopes solicitou a anuência do Plenário à sua sugestão de que as informações solicitadas ao Ministério de Minas e Energia mediante o Requerimento nº 104/2021-CME, de autoria do Deputado Danilo Forte, fossem incluídas no corpo do Requerimento de Informação desta Comissão resultante da aprovação dos itens subsequentes da pauta – ao que recebeu a aprovação do Colegiado. 6 - REQUERIMENTO Nº 97/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a crise energética". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 7 - REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural durante o período de crise energética". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 8 - REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção de infraestrutura dos setores de gás natural e energia elétrica durante o período de crise energética". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 9 - REQUERIMENTO Nº 100/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a usina termelétrica UTE Termorio". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 10 - REQUERIMENTO Nº 101/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange as usinas termelétricas UTE Cuiabá, UTE Araucária, UTE William Arjona e UTE Uruguaiana". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 11 - REQUERIMENTO Nº 102/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção da Plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1". Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 12 - REQUERIMENTO Nº 103/2021 - do Senhor Arnaldo Jardim - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente à Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural para usinas termelétricas." Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.