Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro – Titulares. Compareceram também os Deputados: Erika Kokay, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Vilson da Fetaemg. Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “42 anos da Lei de Anistia - desafios e dificuldades atuais.”, atendendo ao Requerimento 65/21, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria, e em seguida passou a presidência para a Deputado Leonardo Monteiro. O Presidente em exercício passou a palavra para os convidados:  José Wilson da Silva, da Associação de Defesa dos Direitos e Pró-Anistia Ampla dos Atingidos por Atos Institucionais (AMPLA); Getúlio Antônio Guedes Souza, da Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas (ADMAP); Luciano Monteiro Campos, da Associação Brasileira de Anistiados Políticos da Petrobrás e demais Empresas Estatais (ABRASPET); Edson de Oliveira Cunha (Edinho Ferramenta), da Associação dos Trabalhadores Anistiados Autônomos, Liberais, Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; João Paulo de Oliveira, da Associação dos Metalúrgicos Anistiados e Anistiando do ABC (AMA-A ABC); Vera Vital Brasil - Psicóloga Clínica, Anistiada Política, Ex-Coordenadora do Projeto Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro e Membro da Plenária Anistia Rio; Cícero Barbosa - Anistiando e Ex-Metalúrgico da USIMINAS; Ademir Loureiro, da Associação Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ANATECT).Após falarem todos os convidados, o Presidente em exercício passou a palavra para o Deputado Vicentinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para participarem da Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2021, às 13:30 horas, no Plenário 5, e encerrou os trabalhos dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.