Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes – Titulares; Felício Laterça, Márcio Labre, Padre João e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Chiquinho Brazão, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Padre João declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, nos termos do requerimento n° 170/2021 – de autoria do deputado Jorge Solla, subscrito pelos deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA – Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz e Presidente da Comissão Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS; Senhor HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE – Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União e Senhor ADRIANO MARTINS JURAS – Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU; Senhor RAFAEL ARANTES – Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC; Senhora PRISCILA DINIZ – Assessora de Advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Senhora TALITA FURTADO – Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA; Senhor MARCELO FIRPO – Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz; Senhor LUCAS NEVES CUNHA – Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Senhor MARCELO CARNEIRO NOVAES Defensor Público do Estado de São Paulo; Senhor DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS – Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal – IJF. O Senador FABIANO CONTARATTO informou que em virtude de presidir, no mesmo horario, reuniao na Comissao do Meio Ambiente do Senado Federal não podera participar desse debate. O Senhor REGINALDO ALVES - Secretário técnico do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da Região Nordeste também informou a impossibilidade em participar desse evento em virtude de outra reuniao do Fórum no mesmo período. O Sindveg informou que não seria possível enviar representante. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações, bem como passou a palavra ao Deputado Padre João. Então, remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.