CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fabio Reis, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Daniel Freitas e Gutemberg Reis - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto.  ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a apresentar o plano de realização dos Jogos Universitários Brasileiros de 2021, previstos para acontecer entre os dias 10 a 18 de outubro do presente ano, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 45/2021, de sua autoria. Em seguida, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social, representando o Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania, representando o Ministério da Cidadania; Giselle Ferreira de Oliveira, Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal; Iêdes Soares Braga, chefe da Unidade de Gestão Articulada da Educação Básica da SUBEB/SEEDF, representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal; Hugo Parisi - ex-atleta Universitário; Ricardo Moreira - treinador do atleta Hugo Parisi; Rodrigo Faria, Presidente da Federação do Esporte Universitário do Distrito Federal (FESUDF). Anunciou também a presença da ex-atleta Maurren Maggi, campeã olímpica e campeã mundial universitária na audiência. Informou ainda que o senhor Francisco Xavier Oliveira, presidente da Federação de Atletismo do Distrito Federal havia sido convidado, mas não iria participar por compromissos agendados anteriormente.  Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos seguintes convidados: Luciano Cabral, Iêdes Soares Braga, Fabíola Molina, Giselle Ferreira de Oliveira, Maurren Maggi, Hugo Parisi, Bruno Souza, Naná Borges e Rodrigo Faria. Anunciou também a participação remota da atleta do paradesporto universitário, Naná Borges. Após as exposições, o Presidente passou a palavra aos convidados para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e dois minutos, antes lembrou que estavam convocadas para o dia seguinte, vinte e um de setembro, Reunião Deliberativa Extraordinária, para treze horas, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater a participação brasileira nos jogos olímpicos de Tóquio 2020, para às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .