A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.984/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Suely Campos, Selma Schons.

Sala da Comissão, em 31 de março de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente