CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e doze minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Denis Bezerra, Gelson Azevedo, Henrique do Paraíso, Isnaldo Bulhões Jr., Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Rosana Valle e Vaidon Oliveira - Titulares; Delegado Pablo, Eli Corrêa Filho, Nicoletti, Paulo Ganime, Ricardo Barros, Tito e Vicentinho Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Acácio Favacho, Alexandre Leite, Bosco Costa, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Motta, Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o 2º Vice-Presidente, Deputado Hugo Leal, declarou aberta a Reunião com o objetivo de "Preparação de projeto de lei para comemorar o ‘Dia Nacional da Lei Seca’", em atendimento ao Requerimento nº 61/2021 CVT, do Deputado Hugo Leal, subscrito pelo deputado Paulo Vicente Caleffi. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: MARCELO DE AZEVEDO - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); FREDERICO DE MOURA CARNEIRO – Secretário Nacional de Trânsito; FÁBIO VARGAS MENDES - Coordenador-Geral de Normatização e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (AND) e Presidente do Detran Amazonas; ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBRASIL). O Presidente Hugo Leal saudou a Deputada Christiane de Souza Yared, a quem passou a palavra. Após, o Presidente fez considerações acerca do tema e passou a palavra aos palestrantes para responder perguntas e fazer suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, e de todos que participaram da Audiência. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) para o dia 21/09/2021, às 10h30, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.