ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM TREZE DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e sete minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aline Sleutjes - Presidente; Nelson Barbudo, José Mario Schreiner e Paulo Bengtson - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Franco Cartafina, General Girão, Herculano Passos, Raimundo Costa, Tito e Vilson da Fetaemg - Titulares; Benes Leocádio, Euclydes Pettersen, Josivaldo Jp, Luizão Goulart, Norma Ayub, Pedro Westphalen e Rodrigo Agostinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Covatti Filho, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Frei Anastácio Ribeiro, Giacobo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Olival Marques, Pedro Lupion, Severino Pessoa, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Wilson Santiago, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA – A Presidente em exercício, Deputada Lídice da Mata - PSB/BA, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 81/2021 e 91/2021, de sua autoria, tinham por finalidade debater sobre “Controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro", fazendo uma breve explanação do tema. Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: GRACIANE CASTRO, Coordenadora-geral de Proteção de Plantas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; RAFAEL MOYSES ALVES, Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e membro do Portfólio do Cacau da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; JOSÉ FRANCISCO THUM, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF; MACIEL SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; CATARINA COTRIM DE MATTOS SOBRINHO, Fiscal Agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB. Logo após alguns esclarecimentos, a palavra foi repassada aos convidados. A Sra. GRACIANE CASTRO disse que, em julho, foi informada sobre a presença da monilíase no Acre e explicou as medidas tomadas. Em seguida, passou a palavra à Sra. Juliana Alexandre, responsável técnica no Ministério da Agricultura, para as medidas preventivas. A Sra. Juliana Alexandre fez uma pequena apresentação e explicou que a monilíase é uma doença quarentenária e que o MAPA atua desde 2005 sobre a praga. Mostrou as áreas monitoradas, apresentou um histórico das ocorrências, explicou a situação no Acre, as possíveis formas de a praga ter entrado no Brasil e as medidas aplicadas no local. O Sr. RAFAEL MOYSES ALVES explicou sobre o potencial de danos da doença e mostrou como ela se distribui ao longo das Américas. A pesquisa do cacau estava a cargo da Ceplac ao longo dos 70 anos. Contudo, de 4 meses para cá, a Embrapa começou a atuar no setor também devido às reestruturações impostas pelo governo. Explicou as ações que estão sendo tomada e que estão clonando plantas possivelmente resistentes à monilíase. Como sugestão para enfrentar a doença, propôs a criação de um fundo público/privado para dar suporte às pesquisas e transferência de tecnologia. Trata-se de melhoramento genético preventivo, a fim de dar resistência ao cacaueiro antes de a doença chegar no Brasil. Por fim, discorreu sobre outras formas de controle, que são mais caras do que o melhoramento genético preventivo. O Sr. JOSÉ FRANCISCO THUM falou sobre o controle fitossanitário e como foi encontrado o foco da doença no Brasil. Discorreu sobre o comitê de crise e explicou como estão atuando. O Sr. MACIEL SILVA disse que os produtores estão ansiosos, mas estão confortáveis com a atuação do Ministério da Agricultura ao longo dos últimos 15 anos ante as medidas preventivas e educativas adotadas com a população. Pediu aumento dos recursos para a prevenção e disse que é preciso fazer o controle de trânsito de material vegetativo, inclusive de máquinas e outros equipamentos para evitar a contaminação das lavouras. Defendeu ações informativas para que os pequenos produtores saibam diferenciar a monilíase de outras pragas e espera que a planta doente identificada no Acre seja só um caso isolado. A Sra. CATARINA COTRIM DE MATTOS SOBRINHO fez uma apresentação sobre a prevenção e vigilância à monilíase do cacaueiro e cupuaçuzeiro no Estado da Bahia. Explicou sobre: a forma de contaminação e propagação do fungo; as diferenças entre a monilíase e as outras doenças fúngicas; a distribuição geográfica da praga; e como é feito o controle nos países onde a doença ocorre. Apresentou dados sobre o cacau na Bahia, como é o projeto de prevenção da doença no Estado, quem são os agentes envolvidos e as ações tomadas. Ante a ausência de deputados inscritos, a presidente em exercício leu uma série de perguntas aos convidados, que responderam de acordo com suas áreas de atuação. Não havendo nada mais a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa virtual a ser realizada no dia quinze de setembro de 2021, quarta-feira, às 09h, para debater as proposições constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx