CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. General Peternelli - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP".


2 -

REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 78/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requer audiência pública para tratar dos desafios a permanência de indígenas no ensino superior brasileiro".