Às nove horas e quatorze minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo e Zé Vitor - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal e Marcelo Ramos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a analisar e debater o PL nº 528/2021, que pretende regulamentar o mercado brasileiro de redução de emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na política nacional de mudança do clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 55/2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, a Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Marcelo Donnini Freire, Secretário Adjunto da Secretaria do Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente - MMA.  Após, concedeu a palavra ao Sr. Marcio Rojas, Diretor do Departamento de Ciências da Natureza do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTII; ao Sr. Marcelo Donnini Freire, Secretário Adjunto da Secretaria do Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente – MMA; ao Sr. Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI; ao Sr. Rodrigo Justus de Brito, Consultor na Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; à Sra. Larissa Packer, Membro da Equipe da Organização Internacional Grain e do Grupo Carta De Belém; à Sra Natalia Braga Renteria, Representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS; ao Dr. Tiago Ricci, Advogado especialista em Políticas Públicas Climáticas; e ao Sr. Philip Fearnside, Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, que usaram da palavra, nesta ordem. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Marcelo Ramos, Vice-Líder do PL, com delegação escrita. Usou da palavra, o ex-Senador Magno Malta. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .