TEMA: ""Código de Mineração - Decreto Lei nº 227/67""

I - Audiência Pública
Convidados:

1) FLAVIO MOTA Chefe do Departamento de Indústria de Base (Req. 15/21) *Presença confirmada
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
2) ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Diretor Presidente - (Req. 8/21) *Presença confirmada
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia
3) CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS Secretário da Casa Civil de Minas Gerais - (Req. 8/21) *Não poderá comparecer
Governo do Estado de Minas Gerais


II - Deliberação de Requerimentos

Autores:
Req. 8/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias;
Req. 15/21 - Dep. Roman

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados: André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé); Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT); Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital"

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais"

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;"