Às quinze horas e um minuto do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Carla Dickson, Célio Silveira, Chris Tonietto, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Diego Garcia, Felício Laterça, Giovani Cherini, Lauriete, Luiz Lima, Milton Coelho e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Mariana Carvalho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular, no canal da Câmara dos Deputados no Youtube e no portal e-democracia para ampliar a participação social por meio da interação digital. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Dr. Frederico, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 219 e 237/2021, de autoria do Dep. Pedro Westphalen, subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Flávia Morais, Liziane Bayer, Aline Gurgel, Alan Rick, Vivi Reis e Soraya Manato, aprovado por esta Comissão, para debater “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência aos oradores: Gélcio Luiz Quintella Mendes - Diretor do Instituto Nacional de Câncer - INCA/SAES/MS; Renata Erthal Knust - Técnica da Área de Regulação e Normas Técnicas INCA/SAES/MS; Clarissa Mathias - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia; Renan Clara - Diretor Executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia; René José Moreira dos Santos - Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Carmino Sousa – Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais De Saúde – CONASEMS; Eduardo Calderari - Vice-Presidente Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA, Vania Cristina Canuto Santos - Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde Ministério da Saúde; e Ângelo Maiolino - Diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular. O Senhor Presidente anunciou a presença no Plenário do Dr. Pascoal Marassini – Representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC. O Senhor Presidente fez suas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores: Gélcio Luiz Quintella Mendes e Vania Cristina Canuto Santos. O Senhor Presidente passou a palavra ao autor do requerimento Deputado Pedro Westphalen e às Deputadas Carmen Zanotto e Flavia Morais. Dando continuidade, passou a palavra aos oradores Renata Erthal Knust, Carmino Sousa, Clarissa Mathias, Renan Clara e René José Moreira dos Santos. O Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Sílvia Cristina. E, em seguida, passou a palavra aos oradores Ângelo Maiolino e Eduardo Calderari. O Deputado Pedro Westphalen, autor do requerimento, assumiu a presidência, fez algumas considerações e passou a palavra aos oradores Vania Cristina Canuto Santos, Gélcio Luiz Quintella Mendes, Renata Erthal Knust, Clarissa Mathias, Renan Clara, René José Moreira dos Santos, Carmino Sousa, Ângelo Maiolino e Eduardo Calderari, para suas considerações finais. E, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Pedro Westphalen, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021, às 10 horas, para debater "Medidas de Compensação Tributária”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.