CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIENCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Maurício Dziedricki, Vicentinho e Luiz Carlos Motta - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif, Rogério Correia e Zé Carlos - Titulares; e Alexis Fonteyne, Augusto Coutinho, Christino Aureo, Fabio Reis, Guiga Peixoto, Heitor Schuch, Kim Kataguiri, Paulo Ramos, Paulo Vicente Caleffi, Sanderson e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Pastor Eurico, Ricardo Izar e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Paulo Pereira da Silva e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do acordo feito entre o Presidente da CTASP e a Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, para o comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, o Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para que pudesse, perante a Comissão, apresentar os planos e metas da referida pasta para o ano de 2021. A seguir, o Senhor Presidente, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e, de imediato, passou a palavra ao Senhor Ministro, que deu início à sua exposição. Concluída a apresentação do Senhor Ministro, utilizaram da palavra para considerações e questionamentos os seguintes parlamentares: Hélio Costa, Sanderson, Carlos Veras, Alexis Fonteyne, André Figueiredo, Vicentinho, Paulo Vicente Caleffi, Erika Kokay e Delegado Éder Mauro. Após as falas dos nobres Deputados, o Senhor Ministro, conforme as regras estabelecidas para o debate, respondeu os questionamentos e colocações feitas pelos Parlamentares e, feito isso, fez suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocado reunião de audiência pública para 17/09, sexta-feira, às 9:30, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para “discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques" - Req.74/2021;  reunião ordinária para terça – feira, 21/09, às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.