Às dez horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Carmen Zanotto e Érika Kokay, de maneira alternada, para a apreciação da Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós e para a deliberação das proposições constantes da pauta. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda, Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Celina Leão, Chris Tonietto, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna, Major Fabiana, Marina Santos, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Érika Kokay, Fábio Trad, Flávia Morais, Joice Hasselmann, Tereza Nelma e Vivi Reis - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Cássio Andrade, Fred Costa e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, Presidente, declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para a “Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, em cumprimento ao que determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV, alínea “j”. ORDEM DO DIA: A - Escolha das 5 (cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2021. Antes de iniciar o processo de votação para a escolha das agraciadas com o prêmio, a Presidente comunicou que recebera 19 (dezenove) indicações que seriam submetidas a votos dos membros desta comissão. Em seguida fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes da indicadas, a saber: 1) Ana Lúcia Fontes, indicada da Deputada Rosana Valle (PSB/SP); 2) Cristiane Britto, indicada da Deputada Maria Rosas (Republicanos/SP); 3) Dalva Christofoletti Paes da Silva, indicada do Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP); 4) Damares Alves, indicada do Deputado General Peternelli (PSL-SP); 5) Elayne da Silva Ramos Cantuária, indicada da Deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP); 6) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras, indicada da Deputada Carla Dickson (PROS-RN); 7) Geralda Angela Vieira de Souza, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO); 8) Gina Vieira Ponte de Albuquerque, indicada do Deputado Professor Israel Batista (PV-DF); 9) Giseli Borges Carrer, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO); 10) Juliana Emerique de Amorim Coutinho, indicada do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ); 11) Juliana Maria José Francis Martins, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO); 12) Isabel Berlinck, indicada da Deputada Lauriete (PSC-ES); 13) Indira Ivanise Xavier, indicada da Deputada Aurea Carolina (PSOL-MG); 14) Lenira Maria de Carvalho (in memoriam), indicada do Deputado Carlos Veras (PT-PE); 15) Miriam Queiroz Cunha, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO); 16) Salete Silva Sommariva, indicada da Deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC); 17) Sirley Machado Maciel, indicada do Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR); 18) Suéli do Socorro Feio, indicada da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP); 19) Terezinha Ramires Lima (in memoriam), indicada da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). A seguir a Presidente fez alguns esclarecimentos sobre a organização dos trabalhos, a saber:  “Somente as senhoras deputadas e os senhores deputados membros da Comissão participarão da escolha das agraciadas com o Diploma, e cada parlamentar poderá votar em até cinco candidatas. Para votar, os membros, titulares e suplentes, deverão acessar o link que foi enviado, fazendo login com o ponto e a senha do Camaranet. Todos os votos serão considerados. Os votos serão computados entre as 9h30 e às 10h30. Em caso de empate, as candidatas empatadas disputarão a vaga em segundo turno, que ocorrerá entre as 10h45 e as 11h15. Na apuração final, caso haja empate, vencerá a candidata mais idosa”. A Presidente informou também que a partir das 09h30 iniciaria a apreciação dos demais itens da pauta concomitantemente à votação para as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã. Defesa das Candidatas: A seguir a Presidente comunicou que passaria a palavra às senhoras Deputadas e aos senhores Deputados inscritos para defenderam suas candidatas pelo prazo de 2 minutos. Usaram da palavra as senhoras e os senhores parlamentares: Deputado Carlos Veras, para defender a indicada Lenira Maria de Carvalho (in memoriam); Deputada Tabata Amaral, para defender a indicada Suéli do Socorro Feio; e Deputada Rosana Valle, para defender a indicada Ana Lúcia Fontes. Ato contínuo a Deputada Carmen Zanotto passou a presidência para a Deputada Érika Kokay a fim de fazer a defesa da indicada Salete Silva Sommariva. Logo após a Deputada Carmen Zanotto reassumiu a presidência dos trabalhos e anunciou o encerramento da fase de Defesa das Candidatas. Eleição das Indicadas: A Presidente comunicou o início da fase de Eleição das indicadas ao Diploma por meio do link enviado aos senhores membros da CMulher. Relembrou que os votos seriam computados entre as 9h30 e às 10h30. A seguir a Deputada Carmen Zanotto registrou a presença em Plenário da candidata Elayne da Silva Ramos Cantuária, indicada da Deputada Aline Gurgel. A Presidente informou que enquanto as senhoras e os senhores estivessem votando passaria a fase de deliberação das proposições constantes da pauta. Comunicou ainda a retirada de pauta de ofício, os itens 7, 8, 9 e 10 da pauta, respectivamente as seguintes proposições: 7 - PROJETO DE LEI Nº 10.019/2018 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 328/2013) - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva". (Apensados: PL 2939/2015 (Apensado: PL 8320/2017), PL 3418/2019, PL 6010/2019 e PL 1025/2021) RELATORA: Deputada REJANE DIAS. PARECER: pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. O item foi retirado de pauta, de ofício.  8 - PROJETO DE LEI Nº 1.008/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que " Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940". RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD. PARECER: pela rejeição. O item foi retirado de pauta, de ofício.  9 - PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos". RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO. PARECER: pela aprovação. O item foi retirado de pauta, de ofício.  10 - PROJETO DE LEI Nº 1.529/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública". RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO. PARECER: pela aprovação. O item foi retirado de pauta, de ofício. Logo após, a Presidente dos trabalhos, Deputada Carmen Zanotto sugeriu às senhoras e aos senhores parlamentares a votação em bloco dos requerimentos constantes nos itens 1 a 6 da pauta. A sugestão foi acatada pelos nobres pares, conforme o seguinte resultado: B - Requerimentos: A Deputada Carmen Zanotto, 1 - REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - (PL 478/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências". O requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 50/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 434/2021) - que "requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”". O requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 4924/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”". O requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 52/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA". O requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 53/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica". O requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 54/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil". O requerimento foi aprovado.  Nos termos regimentais a Deputada Carmen Zanotto passou a presidência para a Deputada Érika Kokay para defender o parecer ao item 11 da pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE - 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.501/2020 - do Sr. Vilson da Fetaemg e outros - que "dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências". RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação. A Presidente concedeu a palavra a relatora, Deputada Carmen Zanotto, que fez a leitura de seu parecer. Passou-se a fase de discussão. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, passou-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer foi aprovado. A Deputada Fernanda Melchiona manifestou-se sobre a proposição. Reassumiu a condução dos trabalhos a Deputada Carmen Zanotto. A Presidente informou que por terem sido apreciados todos os itens da pauta iria suspender os trabalhos às 9h50, retornando os trabalhos às 10h30. Às 10h32 a Presidente, Deputada Carmen Zanotto reabriu os trabalhos da Comissão. Ato contínuo anunciou o encerramento da votação para a escolha das 5 indicadas ao prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2021 e solicitou aos técnicos da Casa que iniciassem a apuração eletrônica dos votos. Votaram as senhoras e os senhores Deputados titulares: Aline Gurgel, Republicanos-AP; Carmen Zanotto, Cidadania-SC; Celina Leão, PP-DF; Diego Garcia, Pode-PR; Dulce Miranda, MDB-TO; Elcione Barbalho, MDB-PA; Emanuel Pinheiro Neto, PTB-MT; Fernanda Melchiona, PSol-RS; Lauriete, PSC-ES; Major Fabiana, PSL-RJ; Norma Ayub, DEM-ES; Professora Rosa Neide, PT-MT, Rejane Dias, PT-PI; Rosana Valle, PSB-SP; e Tabata Amaral, PDT-SP; e as senhoras e os senhores Deputados Suplentes: Delegado Antônio Furtado, PSL-RJ; Érika Kokay, PT-DF; Fábio Trad, PSD-MS; Tereza Nelma, PSDB-AL; Vivi Reis, PSOL-PA. Antes de passar à apuração, a Presidente parabenizou e cumprimentou todas as 19 mulheres indicadas ao Diploma Carlota Pereira de Queirós, 2021. A Deputada Carmen Zanotto anunciou que votaram 20 (vinte) parlamentares e procedeu a apuração eletrônica dos votos obtendo-se o seguinte resultado: 1) Ana Lúcia Fontes, indicada da Deputada Rosana Valle (PSB/SP) - 1 voto; 2) Cristiane Britto, indicada da Deputada Maria Rosas (Republicanos/SP) - 5 votos; 3) Dalva Christofoletti Paes da Silva, indicada do Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) - 0 voto; 4) Damares Alves, indicada do Deputado General Peternelli (PSL-SP) - 4 votos; 5) Elayne da Silva Ramos Cantuária, indicada da Deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) - 3 votos; 6) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras, indicada da Deputada Carla Dickson (PROS-RN) - 2 votos; 7) Geralda Angela Vieira de Souza, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) - 1 voto; 8) Gina Vieira Ponte de Albuquerque, indicada do Deputado Professor Israel Batista (PV-DF) - 3 votos; 9) Giseli Borges Carrer, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) - 0 voto; 10) Juliana Emerique de Amorim Coutinho, indicada do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) - 4 votos; 11) Juliana Maria José Francis Martins, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) - 1 voto; 12) Isabel Berlinck, indicada da Deputada Lauriete (PSC-ES) - 3 votos; 13) Indira Ivanise Xavier, indicada da Deputada Aurea Carolina (PSOL-MG) - 1 voto; 14) Lenira Maria de Carvalho (in memoriam), indicada do Deputado Carlos Veras (PT-PE) - 6 votos; 15) Miriam Queiroz Cunha, indicada do Deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) - 0 voto; 16) Salete Silva Sommariva, indicada da Deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) - 9 votos; 17) Sirley Machado Maciel, indicada do Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR) - 0 voto; 18) Suéli do Socorro Feio, indicada da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) - 8 votos; 19) Terezinha Ramires Lima (in memoriam), indicada da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) - 6 votos.  Ato contínuo, a Deputada Carmen Zanotto, Presidente dos trabalhos, proclamou o resultado da eleição das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2021, a saber: 1º) Salete Silva Sommariva, 2º) Suéli do Socorro Feio, 3º) Lenira Maria de Carvalho (in memoriam), 4º) Terezinha Ramires Lima (in memoriam) e 5º) Cristiane Britto. A ordem de classificação da 3ª e 4ª agraciadas obedeceu ao critério de desempate anunciado: candidata mais idosa. Por fim, a Presidente mais uma vez parabenizou todas as mulheres indicadas, agradeceu a participação das senhoras e dos senhores Deputados que fizeram indicações, abrilhantando ainda mais a premiação e às senhoras e aos senhores membros da Comissão pela participação na escolha das indicadas com seu voto. Informou ainda que as indicadas não contempladas com o diploma receberão um Certificado de Participação no certame. Logo após a Presidente comunicou que a Cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2021, irá acontecer às 9 horas do dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, em Plenário da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às dez horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião extraordinária (Virtual) deliberativa da Comissão, no dia 23 de setembro, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, nesse mesmo Plenário. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, __________________________________, Deputada Elcione Barbalho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx