Às nove horas e onze minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente o Grupo de Trabalho (GT-NET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Gustavo Fruet, Lídice da Mata, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Poit - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Pastor Eurico e Pedro Lupion, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Filipe Barros e Silvio Costa Filho. ABERTURA:  A Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia nove de setembro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos 6 e 7/2021, do Deputado Rui Falcão, 8/2021, da Deputada Lídice da Mata, 9/2021, do Deputado Orlando Silva e 11/2021 de Deputado Vinicius Poit, para debater o tema: "Boas práticas no combate à desinformação durante a  Pandemia de Covid-19", com a participação dos Senhores e Senhoras ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO - Representante da FioCruz/ENSP; JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina;  Drª ESTELA ARANHA - membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; e MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Política da Western University (Canadá). A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. O Sr. ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO ausentou-se da sala, por falta de conexão. A Coordenadora informou que o convidaria para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia vinte e um de setembro. Encerradas as explanações, a Coordenadora concedeu a palavra aos Deputados Orlando Silva, Gustavo Fruet e Lídice da Mata e, em seguida, agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para que pudessem apresentar suas considerações finais. A Deputada Lídice da Mata assumiu a Coordenadoria dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício comunicou a realização da próxima audiência pública, destinada a debater o tema: "Impactos de uma lei contra desinformação no ecossistema de inovação", para o dia dezesseis de setembro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Bruna Furlan, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.