COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aline Sleutjes - Presidente; Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Aroldo Martins, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Covatti Filho, Domingos Sávio, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, General Girão, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Herculano Passos, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Neri Geller, Olival Marques, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Severino Pessoa, Tito, Vilson da Fetaemg, Zé Silva e Zé Vitor - Titulares; Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, Aníbal Gomes, Benes Leocádio, Beto Rosado, Carlos Veras, Célio Moura, Charlles Evangelista, Christino Aureo, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Bolsonaro, Felipe Rigoni, Jaqueline Cassol, Josivaldo Jp, Juarez Costa, Laercio Oliveira, Lucas Redecker, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Mário Heringer, Marlon Santos, Norma Ayub, Osires Damaso, Padre João, Pedro Uczai, Rodrigo Agostinho, Roman e Sergio Souza - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Hercílio Coelho Diniz , Leonardo Monteiro , Liziane Bayer , Misael Varella e Paula Belmonte , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm , André Abdon , Beto Faro , Expedito Netto , Franco Cartafina , Frei Anastacio Ribeiro , Giacobo , Jerônimo Goergen , João Daniel , Marcelo Brum , Marcon , Nivaldo Albuquerque , Paulo Bengtson , Valmir Assunção , Valtenir Pereira , Vermelho e Wilson Santiago. ABERTURA – O Presidente, Deputado Domingos Sávio – PSDB/MG, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, esclareceu que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 86/2021, de sua autoria, e nº 87/2021, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo – PP/ES, tinham por finalidade debater sobre “O impacto das geadas na agricultura". Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: - SÉRGIO DE ZEN, Diretor-executivo de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; - SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; - OTÁVIO MAIA, Diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas - EMATER/MG; - MACIEL ALEOMIR DA SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - ANTONIO FERNANDO GUERRA, Chefe-Geral da EMBRAPA Café; - JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira - FUNDAÇÃO PROCAFÉ; - SILAS BRASILEIRO, Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC.  Após breves considerações sobre o tema, o presidente em exercício passou a palavra aos convidados. O Sr. SÉRGIO DE ZEN falou sobre as funções e atividades da CONAB, que estão trabalhando com todos os dados apurados por satélites e localmente, faram uma análise cautelosa da produção e todas as perdas, suas intensidades e impactos para o produtor rural. A Sra. Candice Mello Romero, Superintendente de Informações da Agropecuária, fez uma apresentação sobre a atuação da CONAB e falou o monitoramento das geadas em colaboração do IMET, sobre a situação das produções no Brasil e o efeito das geadas. O Sr. Fabiano Borges de Vasconcellos, Gerente de Produtos Pecuários, também fez uma breve apresentação abordando os impactos das geadas. O Dep. Domingos Sávio passou a presidência para o Dep. Evair Vieira de Melo que deu continuidade passando a palavra ao próximo convidado. O Sr. SILVIO FARNESE discorreu sobre a atuação do MAPA frente aos problemas ocasionados pelas geadas principalmente para os produtores de café, disponibilização e critérios para utilização do Funcafé, falou sobre a importância do seguro para o produtor rural. O Sr. OTÁVIO MAIA fez uma contextualização dos efeitos das geadas em Minas Gerais, seus impactos e consequências para os produtores rurais, comentou sobre a atuação da EMATER na ajuda aos produtores com a colaboração de diversos parceiros e, também, sobre a elaboração de laudos técnicos discorrendo sobre os impactos das geadas para cada produtor rural. O Sr. MACIEL SILVA fez uma apresentação comentando sobre os impactos das geadas frente algumas produções, a inflação dos alimentos, a valorização dos preços de insumos, falou da importância da gestão de risco e sobre a relevância do seguro rural. O Sr. ANTONIO GUERRA fez uma breve apresentação acerca dos impactos das geadas na produção de café no Brasil, falou sobre as ocorrências e intensidades das geadas em determinadas áreas e destacou que a inovação com integração de lavoura, pecuária e floresta pode mitigar seus efeitos, solicitou, também, ajuda aos deputados para conseguirem uma maior verba para as pesquisas e capacitações da Embrapa. O Sr. JOSÉ PAIVA relatou a importância da Fundação PROCAFÉ para o produtor, sua criação, atuação e salientou a dificuldade para o produtor que passa por um período de seca, agravado pelas geadas. O Dep. Evair Vieira de Melo acrescentou um representante do Banco do Brasil para falar sobre as linhas de crédito para auxiliar os produtores. A Sra. Karla Cortes, Gerente de Divisão do Banco do Brasil, fez uma breve apresentação dando um panorama geral das alternativas de investimentos do Banco para apoiar o agronegócio, dentre elas um financiamento para recuperação de cafezais danificados. O Sr. SILAS BRASILEIRO destacou a ajuda de deputados e de diversas entidades para os cafeicultores, narrou o trabalho do CNC, a importância do seguro rural e agradeceu a atuação da EMATER para fazer o levantamento das áreas afetadas, sugeriu para utilização da verba de ajuda do FUNCAFÉ, uma definição de limite de área para os produtores afetados, valor por hectare, zoneamento de áreas capazes de cultivo, número de lavouras afetadas, carência e prazo para pagamento e taxa de juros. O presidente abriu a palavra para o Dep. Domingos Sávio que fez suas considerações sobre o tema. Após fez alguns questionamentos para os participantes, em seguida as considerações finais dos convidados e não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual) no dia 08/09/21, quarta-feira, às 09h, para debater sobre as proposições constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de vídeo e áudio correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx