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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quinze de setembro de dois
mil
e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima e Rodrigo Coelho - Vice-Presidentes; Felipe Carreras - Relator; André Figueiredo, Capitão Fábio Abreu, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Felício Laterça, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Antônio Corrêa e Merlong Solano - Titulares; Delegado Pablo e Flávia Morais - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Beto Pereira, Celina Leão, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fred Costa, Geninho Zuliani, Gutemberg Reis, Helio Lopes, Júlio Cesar, Lucas Vergilio, Marcelo Aro, Paulo Ganime, Paulo Pimenta, Renildo Calheiros, Ricardo Silva e Roberto Alves.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as
Atas da reunião de audiência pública e da 5ª reunião deliberativa
extraordinária, ambas realizadas no dia dois de setembro de
dois e vinte e um. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: Foi dado como lido, por estar disponível na
página da comissão na internet, os seguintes expedientes: pedidos de
escusa do Deputado Paulo Ganime, referente à reunião de audiência pública
do dia 24/08/21, e do Deputado Júlio César Ribeiro, referente à
reunião extraordinária do dia 1º/07/2021. ORDEM DO DIA:
A Presidente deu início à audiência pública, a fim de debater o tema "Financiamento da União para o Esporte nos Estados" e anunciou os participantes: José Edmar Júnior,
Diretor de
Esportes do Estado do Acre; José Francisco Filho (Pelé do Vôlei),
Subsecretário de Esporte de Minas Gerais; Charles Hebert Cavalcante
Ferreira, Secretário do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas; Vicente
Neto, Superintendente de Esportes da Bahia; Silvio Lobo
Filho, Diretor Executivo da Fundação de Desporto e Lazer de Mato
Grosso do Sul – FUNDESPORTE; Giselle Ferreira, Secretária de Esporte
e Lazer do Distrito Federal; Gabriela Carvalho, Assessora de
Processos; João Victor Almeida, Assistente Técnico e Luis Augusto Leite,
Coordenador de Esporte Educacional, representantes da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco; Antonio Carlos Dourado, assessor
do Superintendente Geral do Esporte do Paraná; Bruno Ortiz Porto, Diretor
Geral da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul; Vanderlei
Ferreira dos Santos, Coordenador do Esporte de Rondônia; Dinaildo Barreto
da Silva, Diretor do Instituto de Desporto de Roraima; Mariana Dantas
Mendonça Gois, Superintendente Especial de Esporte de Sergipe; e Clay
Mariangelo Miranda Rios, Superintendente de Educação, Juventude e Esportes
do Tocantins. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a audiência, a Presidente concedeu a palavra aos convidaods.
Fizeram uso da palavra os Deputados Beto Pereira e Felipe Carreras.
Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Beto
Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte
e três de
setembro próximo, cuja pauta será divulgada posteriormente, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar,
eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Celina Leão ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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