CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/09/2021

LOCAL: SESC CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
HORÁRIO: 18h

TEMA: "RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO SUL CAPIXABA"


    56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

    Audiência Pública
    RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA NA REGIÃO SUL CAPIXABA

    P A U T A

    O Centro de Estudos e Debates Estratégicos convida para a audiência pública que tem como objetivo debater a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia na região sul capixaba.
    O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
    O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

    Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
    a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
    b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
    c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
    d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
    e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

    Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

    DATA: 23/09 (quinta-feira)
    HORÁRIO: 18h00
    LOCAL: SESC CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

    PALESTRANTES:
  • Da Vitória - Deputado Federal e Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados Federal

  • Renato Casagrande - Governador do Estado do Espírito Santo

  • Victor Coelho - Presidente da Amunes e Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim

  • Bruno Negris - Diretor de Programa do Ministério da Economia

  • Guilherme Santana Lopes Gomes - Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)

  • Tales Pena Machado - Vice-presidente da Findes

    RELATORES:

  • Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)

  • Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)