Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, João Marcelo Souza, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, General Girão, Hercílio Coelho Diniz e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater o marco regulatório dos jogos no Brasil, em atenção ao requerimento nº 63/2021, de sua autoria. O presidente convidou o vice-presidente, deputado Roberto de Lucena, para compor a Mesa e apresentou os convidados, senhores Waldir Marques Júnior, Subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda; Bruno Omori, Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente - IDT-CEMA; Daniel Corrêa Homem de Carvalho, Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento - OAB Nacional; Raul Lima Neto, Presidente do Jockey Clube Brasileiro; Magno José, Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal; e Antonio Dias, Conselheiro da Resorts Brasil - Associação Brasileira de Resorts. Em seguida, orientou os participantes quanto aos procedimentos da audiência e passou a palavra aos convidados. Após as exposições, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Fizeram uso da palavra os deputados Roberto de Lucena, Marx Beltrão, Newton Cardoso Jr e Chris Tonietto. O presidente agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e quatro minutos, antes convocando audiência pública – Turismo receptivo e covid-19 – para sexta-feira, dezessete de setembro, às dez horas, no plenário dois. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.