CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 21/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 87/2021 - do Sr. Altineu Côrtes - (REQ 77/2021) - que "requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021".


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 71/2021) - que "solicita aditamento ao Requerimento nº 71/2021 para requerer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021".


3 -

REQUERIMENTO Nº 90/2021 - do Sr. Joaquim Passarinho - (REQ 77/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do Sr. Elias Vaz, que visa debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021, para inclusão de convidado".


4 -

REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Sr. Edio Lopes - (REQ 71/2021) - que "requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".


5 -

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - (REQ 77/2021) - que "requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021 – que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021".


6 -

REQUERIMENTO Nº 97/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a crise energética".


7 -

REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural durante o período de crise energética".


8 -

REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção de infraestrutura dos setores de gás natural e energia elétrica durante o período de crise energética".


9 -

REQUERIMENTO Nº 100/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a usina termelétrica UTE Termorio".


10 -

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange as usinas termelétricas UTE Cuiabá, UTE Araucária, UTE William Arjona e UTE Uruguaiana".


11 -

REQUERIMENTO Nº 102/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção da Plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1".


12 -

REQUERIMENTO Nº 103/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente à Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural para usinas termelétricas. "