CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Compra de energia elétrica pelas concessionárias - PL nº 240/2019"


    Debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.

    Requerimentos nºs 29 do Sr. Jorge Braz

    CONVIDADOS

    Isaac Pinto Averbuch - CONFIRMADO
    Coordenador Geral do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia

    Júlio César Rezende Ferraz - CONFIRMADO
    Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

    Wagner Ferreira - CONFIRMADO
    Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee

    Manoel Teixeira de Mesquita Neto - CONFIRMADO
    Presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica - Conacen