Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Magda Mofatto, Marx Beltrão e Vaidon Oliveira - Titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi e Reinhold Stephanes Junior – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 37ª reunião extraordinária deliberativa e das 38ª, 39ª e 40ª audiências públicas, realizadas em 19, 19, 20 e 25 de agosto de 2021, respectivamente. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou suas ausências nos dias 20 e 25 de agosto e que o deputado Vermelho justificou suas ausências nos dias 19 e 20 de agosto de 2021; e que o presidente da Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho destinado a atualizar o projeto de lei do marco regulatório dos jogos no Brasil, sob minha coordenação e relatoria do deputado Felipe Carreras. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo". Discutiu a matéria o deputado Roberto de Lucena. Aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 6.801/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta". (Apensado: PL 6804/2017). Relator: deputado Paulo Azi. Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6804/2017, apensado. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta minutos, antes convocando audiência pública, em cinco minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.