Às nove horas e dezesseis minutos do dia quinze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Aliel Machado, Angela Amin, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Ivan Valente, José Guimarães, José Ricardo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Patrus Ananias, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Professor Joziel, Roberto de Lucena, Sidney Leite e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Chrisóstomo, David Soares, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Dr. Jaziel, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto e Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 61ª`, 62ª, 63ª e 64 ª reuniões, realizadas nos dias 30 de agosto, 1º, 3 e 8 de setembro de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: A Presidente informou que lista contendo sumário dos expedientes recebidos de 31 de agosto a 14 de setembro de 2021 estava disponível na página da Comissão e seria anexada à ata da reunião. Informou também que, conforme proposta na reunião deliberativa do dia 1º de setembro, seriam criados três grupos de trabalho relativos às ações do FNDE com participação de cinco ou seis parlamentares. O primeiro grupo, FNDE-FUNDEB, conta com a inscrição do deputado Idilvan Alencar; o segundo, FNDE – Obras e Projetos, tem inscritos os deputados Sidney Leite,  Maria Rosas, Zeca Dirceu e Diego Garcia; o terceiro grupo, FNDE-PAR, já tem a inscrição dos deputados Professora Rosa Neide, General Peternelli,  Diego Garcia e Idilvan Alencar. A Presidente deu o prazo até o dia 17 de setembro para que outros parlamentares se inscrevessem nos grupos. Ela informou também sobre a reunião técnica presencial no INEP que aconteceria naquele dia, às 15h, a reunião seria limitada a seis parlamentares. Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e General Peternelli já estavam confirmados.  Em seguida, passou-se à deliberação da SÚMULA de recomendação aos Relatores da Comissão de Educação. Foi aprovado o texto conforme a Súmula de 2013, que orienta que os pareceres dos projetos de lei de criação de escola federal e de criação de campus de instituição federal e de educação superior sejam pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Aprovado requerimento de inversão de pauta para que os itens 16 (PL 237/2019), 27 (PL 1324/2021), 12 (PL 3673/2015) e 23 (PL 285/2020) fossem apreciados primeiro.   A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 155/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 156/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para debater o Congresso Internacional Freire e Vigostki: Educação Pública Emancipadora". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 157/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários no estado de Santa Catarina para debater a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS com a criação dos campi de Caçador, Concórdia, São Miguel do Oeste e Três Barras". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 158/2021 - do Sr. José Ricardo - (PL 8816/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza e seus apensados". APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO. 5 - REQUERIMENTO Nº 159/2021 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário em formato de audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville/SC para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, em especial na educação". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - que "fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC" RELATOR: Deputado DANILO CABRAL. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer pelo Relator, em 01/09/2021. Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 01/09/2021. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus". RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.234/2020 - do Sr. JHC - que "altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020". (Apensado: PL 3261/2020) RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3261/2020, apensado, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 01/09/2021. Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 01/09/2021. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.702/2013 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre a existência de repositórios digitais nas instituições federais de educação superior e de pesquisa, para gestão e disseminação de sua produção científica, técnica e artística". RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR.APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino". RELATORA: Deputada LEDA SADALA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.673/2015 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante". (Apensado: PL 5241/2016) RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5241/2016, apensado. Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC), em 01/09/2021. Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai, em 01/09/2021. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ), DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC), DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM-GO), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP) E DEP. PROFESSORA MARCIVANIA (PCDOB-AP). RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 10.699/2018 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias" RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 11.159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP". RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica" (Apensados: PL 974/2019 (Apensados: PL 2353/2019 e PL 52/2020), PL 1699/2019 e PL 4388/2020) RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA.VISTA AO DEPUTADO GLAUBER BRAGA. 17 - PROJETO DE LEI Nº 423/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba". RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 18 - PROJETO DE LEI Nº 743/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas". RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 23/06/2021. Vista conjunta aos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud, em 23/06/2021. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 3.458/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado MARCELO BRUM. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 5.136/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio". RELATOR: Deputado DR. JAZIEL. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Glauber Braga, em 17/12/2019. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 22 - PROJETO DE LEI Nº 6.124/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino". RELATORA: Deputada ANGELA AMIN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA. 23 - PROJETO DE LEI Nº 285/2020 - do Sr. David Soares - que "altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente". RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR.VISTA AO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL. 24 - PROJETO DE LEI Nº 557/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País". RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 25 - PROJETO DE LEI Nº 680/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". (Apensados: PL 1007/2020 e PL 2299/2020) RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo. Lido o Parecer pela Relatora, em 30/06/2021. Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 30/06/2021. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 26 - PROJETO DE LEI Nº 1.641/2020 - da Sra. Aline Sleutjes - que "altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. 27 - PROJETO DE LEI Nº 1.324/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira". RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. LUIZÃO GOULART (REPUBLIC-PR), DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC), DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM), DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA), DEP. GASTÃO VIEIRA (PROS-MA) E DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF). APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Audiência Pública, segunda-feira, dia 20 de setembro, às 9h, no Plenário 8, para debater o tema: "Importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempo de Pandemia", conforme REQ 97/2021, de minha autoria, e encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, ____________ lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.