Às dezesseis horas e onze minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Nereu Crispim e Ricardo Izar - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Airton Faleiro, Caroline de Toni, Felipe Rigoni, João Carlos Bacelar e Leandre - Titulares. Compareceu também o Deputado Luis Miranda, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria, Delegado Pablo, Joaquim Passarinho, Odair Cunha e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 01 de setembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou sobre a ida de representantes do Grupo de Trabalho ao Espírito Santo, evento organizado pelo Deputado Evair Vieira de Melo. ORDEM DO DIA: O Coordenador pediu liçença aos convidados e iniciou os trabalhos com a deliberação de requerimento, e passou a coordenação dos mesmos para o Deputado Nereu Crispim, por ser autor do requerimento em pauta. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Roman - que " Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração. " APROVADO. Após a aprovação do requerimento o Deputado Nereu Crispim devolveu a condução dos trabalhos ao Coordenador, Deputado Roman, que agradeceu e já informou a presença dos convidados para o segundo item da pauta: B - Audiência Pública - Agradeceu a presença dos convidados e informou que a mesma estava sendo realizada em atendimento aos requerimentos 5/2021, de autoria dos deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias e ao 11/2021, de autoria do Coordenador, Deputado Roman. Na sequência, anunciou as presenças dos convidados: FREDERICO MUNIA MACHADO, Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do Programa de Parceria de Investimentos – PPI; DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO, Presidente da Associação Nacional do Ouro - ANORO; SUELEN GEREMIA, Presidente do Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina - SIEASC e WILMAR CIPRIANO SILVA Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA - Colméia. Após explicar os procedimentos que norteariam a reunião, passou a palavra aos convidados. Ao término das exposições passou a palavra à Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias, e depois fez alguns questionamentos aos palestrantes, que responderam as indagações e já fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 15 de setembro de 2021, às 14h, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.