Às dez horas e três minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Denis Bezerra, Gelson Azevedo, Henrique do Paraíso, Isnaldo Bulhões Jr., Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Pastor Gil, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto e Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Felipe Rigoni, Juarez Costa, Nicoletti, Paulo Ganime, Ricardo Barros, Rodrigo Coelho, Tito e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Marcel van Hattem e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Acácio Favacho, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Hugo Motta, José Medeiros, José Nelto, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Hugo Leal declarou aberta a Reunião com o objetivo de "discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, e nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel van Hattem", em atendimento aos Requerimentos nº 56/2021 CVT, do deputado Hugo Leal, e nº 59/2021 CVT, do deputado Lucas Gonzalez. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: DANIEL MARIZ TAVARES - Coordenador-Geral de Segurança no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ALEXANDRE CARNEIRO - da Coordenação Geral Estudos e monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do consumidor, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; CAROLINA FIORILLO MARIANI - Diretora de Qualidade Ambiental (Diqua) e ROSANGELA MUNIZ - Coordenadora-Geral da Gestão de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); ELIS SIQUEIRA, Conselheiro da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores - FENAUTO; HENRY JOSEPH - Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; GEORGE RUGITSKY - Diretor de Economia do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – Sindipeças; ALEXANDRE MESSA - Secretário Adjunto de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia; RAFAEL AUGUSTO ZANETTI - Administrador de empresas e exportador de carros antigos; e ANDERSON JOCIEL DA ROSA - Presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários (Conabov). O Presidente Hugo Leal passou a palavra para o deputado Marcel van Hattem, autor do PL 237/2020 (apensado ao PL 6468/2016), fazer perguntas logo após a exposição de cada convidado, que respondeu em seguida. O Presidente Hugo Leal saudou a deputada Bia Kicis, a quem passou a palavra. Após a exposição do convidado George Rugitsky, o Presidente Hugo Leal passou a presidência ao deputado Marcel van Hattem, que deu continuidade aos trabalhos. O Presidente saudou os deputados presentes na reunião Bia Kicis e Alexys Fonteyne, que fizeram uso da palavra, e Tito. No decorrer da reunião, o Presidente leu perguntas e manifestações dos internautas Daniel Teixeira Costa Zamith, Ivan, Cassiano, Sidney Lucena e João, postadas pelo portal e-Democracia. O Presidente leu parte do e-mail que recebera do Sr. Rafael Zanetti a respeito do tema da audiência e solicitou que constasse dos anais da Comissão de Viação e Transportes. O presidente passou a palavra aos palestrantes para responder perguntas e fazer suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores, dos participantes do e-Democracia e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a seguinte reunião: Reunião Extraordinária Virtual de Comparecimento do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, terça-feira, 14 de setembro, às 9:30, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião