CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/09/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.052/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995"
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: a proferir.


CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2021 - da Sra. Soraya Santos e outros - que "institui o Código Eleitoral".
RELATORA: Deputada MARGARETE COELHO.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 55, 78, 92, 104 e 109, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.