CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Delegado Antônio Furtado, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as)  Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Igor Timo, Leandre e Merlong Solano. Abertura: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Delegado Antônio Furtado, declarou aberta a Reunião destinada a debater o “Aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos financeiros”, em atendimento ao Requerimento n. 64/2021, de autoria do próprio Presidente.  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra à Deputada Carmen Zanotto. Em seguida, franqueou a palavra aos primeiros expositores: Jose Paulo Pires - Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Mário Leite de Barros Filho - Representante do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP-SP) e da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL). Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Hélio Costa e Flávia Morais. A seguir, passou a palavra aos demais palestrantes: Yedda Gaspar - Presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro; e João Silveira - Advogado do Procon de Volta Redonda –RJ. Findas as explanações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Felício Laterça. Ato contínuo, o Deputado Delegado Antônio Furtado, devolveu a palavra aos expositores para as considerações finais. Por fim, o Deputado Delegado Antônio Furtado agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os debates, em especial, agradeceu à Raquel Galinatti, Presidente do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP-SP);  à Juliana Ribeiro, Diretora do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP-SP); a Sandro Gonçalves, advogado de São Paulo, que divulgou, na plataforma Youtube, para os seguidores dele, esta Audiência Pública; e ao Dr. José Capaverde,  Presidente Estadual  da Juventude do PL do Rio Grande do Sul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Antônio Furtado encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.