Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Márcio Labre, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Julio Lopes, Lauriete, Luiz Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Leandre, Luciano Ducci, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Robério Monteiro e Silvia Cristina. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Emidinho Madeira, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 278/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávia Morais, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Carla Dickson e Vivi Reis, aprovado por esta Comissão, para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência aos Srs. Maíra Batista Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Ministério da Saúde; Sérgio Yoshimasa Okane – Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES - Ministério da Saúde; Eliana Maria Ribeiro Dourado – Assessora Técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS; Fábio Baccheretti Vitor – Secretário da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais; e Rodrigo Lacerda - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. O Senhor Presidente fez suas considerações e, em seguida, passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto para suas considerações. E, dando, continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos oradores Sérgio Yoshimasa Okane, Eliana Maria Ribeiro Dourado, Fábio Baccheretti Vitor e Rodrigo Lacerda. O Senhor Presidente deu início ao debate e para fazer os seus questionamentos passou a palavra aos Deputados Zacharias Calil e Carmen Zanotto. O Senhor Presidente passou a palavra aos Srs Sérgio Yoshimasa Okane, Eliana Maria Ribeiro Dourado, Fábio Baccheretti Vitor e Rodrigo Lacerda, para suas considerações finais, e, após fazer suas últimas considerações, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Emidinho Madeira, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.