|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 14 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/03
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 2/02 - do Sr. Djalma Paes - que "requer Audiência Pública para esclarecimentos quanto a tramitação do Projeto de Lei N.º 2.710/92, de iniciativa popular, que "Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP"." |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 3/02 - do Sr. Djalma Paes - que "solicita que seja aprovada a realização dos Seminários Macrorregionais sobre Violência Urbana, com enfoque nas questões ligadas à saúde pública, ao desenvolvimento regional e a segurança pública, numa promoção conjunta desta Comissão e do Conselho Nacional de Saúde." |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 4/02 - do Sr. Djalma Paes - que "solicita seja encaminhado, ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informação sobre o Processo n.º 005.016/2001.1." |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: |
| ORDINÁRIA |
| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.634/01
- do Sr. Heráclito Fortes - que "disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais."
|