Às quatorze horas e doze minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Alexandre Frota, Darci de Matos, Erika Kokay e Gustinho Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fábio Trad e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, David Miranda, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 51ª, 52ª, 53ª e 54ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 3 de setembro de 2021. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco. 1 - REQUERIMENTO Nº 75/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 76/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Foram aprovados os requerimentos da Deputada Áurea Carolina e do Deputado Luiz Lima, para inversão de pauta dos itens 8 e 7, que foram apreciados na sequência. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.497/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031". (Apensados: PL 5597/2019 e PL 5757/2019 (Apensado: PL 5092/2020)) RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 5597/2019, do PL 5757/2019, e do PL 5092/2020, apensados, com substitutivo. A RELATORA LEU O PARECER. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LÍDICE DA MATA E LUIZ LIMA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.634/2019 - da Sra. Angela Amin - que "denomina a cidade de Timbó, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Cicloturismo"". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação. O RELATOR LEU O PARECER. VISTA À DEPUTADA LÍDICE DA MATA. PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.872/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 527/2009) - que "institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil)". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo apresentando pela CCTCI. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 304/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro". (Apensados: PL 523/2019, PL 489/2019, PL 349/2020, PL 5240/2020 e PL 548/2021) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.528/2019 - do Sr. Fábio Trad - que "confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé". RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação. A Deputada Lídice da Mata leu o parecer. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.548/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes"". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. ALÊ SILVA (PSL-MG). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.567/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.337/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem". RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.305/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes". RELATOR: Deputado ALEXANDRE FROTA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública, que ocorreu na sequência, destinada a tratar do “CineAlter: Festival de Cinema Latino-Americano de Alter do Chão”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.