CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA À REVISÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Às treze horas e sete minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (MCR), no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jerônimo Goergen - Coordenador; Aline Sleutjes, Jaqueline Cassol, Mara Rocha, Neri Geller e Pedro Lupion - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Christino Aureo, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo e Sergio Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informo que foram designados para prestar assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o Coordenador na elaboração do relatório, o Consultor Legislativo, GUSTAVO ROBERTO CORREA DA COSTA SOBRINHO, e o Consultor de Orçamento, WELLINGTON PINHEIRO DE ARAÚJO. Comunicou que foi enviado ofício ao Ministério da Economia, solicitando a designação de uma assessor técnico para acompanhar os trabalhos da Comissão e que ofício de igual teor seria enviado para o Ministério da Agicultura - MAPA e para o Banco Central do Brasil - BACEN. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor financeiro e de insumos agropecuários”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atualização do crédito rural e a revisão do Manual de Crédito Rural”, com convidados que representem os seguintes órgãos de Governo: BACEN; MAPA; Ministério da Economia; BNDES e CVM" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor produtivo da agropecuária”". APROVADO COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE MAÇÃ - ABPM E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS - ABCS. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As novas formas de financiamento para o setor agropecuário e a revisão do Manual de Crédito Rural”". APROVADO. Encerrada a ordem do dia, o Presidente passou a palavra ao Consultor Legislativo, Sr. Gustavo Roberto Sobrinho, que realizou uma apresentação sobre o financiamento do agronegócio.  Após a apresentação, os senhores Neri Perin e Janio Zeferino fizeram considerações acerca do tema e se colocaram à disposição para os parlamentares para auxiliar na construção da proposta final da Comissão Externa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião técnica para o dia 21 de setembro de 2021, às 13h, destinada à discussão do tema com representantes do Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Banco Central do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e Comissão de Valores Mobiliários, e encerrou os trabalhos às quatorze horas. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.