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Às treze horas e sete minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (MCR), no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jerônimo Goergen - Coordenador; Aline Sleutjes, Jaqueline Cassol, Mara Rocha, Neri Geller e Pedro Lupion - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Christino Aureo, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo e Sergio Souza.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:
O Presidente informo que foram designados para prestar
assessoramento técnico e legislativo à Comissão, bem como auxiliar o
Coordenador na elaboração do relatório, o Consultor Legislativo, GUSTAVO
ROBERTO CORREA DA COSTA SOBRINHO, e o Consultor de Orçamento, WELLINGTON
PINHEIRO DE ARAÚJO. Comunicou que foi enviado ofício ao Ministério da
Economia, solicitando a designação de uma assessor técnico para acompanhar
os trabalhos da Comissão e que ofício de igual teor seria enviado
para o Ministério da Agicultura - MAPA e para o Banco Central do
Brasil - BACEN. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 1/2021
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor financeiro e de insumos agropecuários”".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2021
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A atualização do crédito rural e a revisão do Manual de Crédito Rural”, com convidados que representem os seguintes órgãos de Governo: BACEN; MAPA; Ministério da Economia; BNDES e CVM"
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2021
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A revisão do Manual de Crédito Rural à luz do setor produtivo da agropecuária”".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE MAÇÃ - ABPM E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS - ABCS.
4
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REQUERIMENTO Nº 4/2021
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de
Audiência Pública para discussão do tema: “As novas formas de
financiamento para o setor agropecuário e a revisão do Manual de Crédito
Rural”". APROVADO. Encerrada a ordem do dia, o Presidente
passou a palavra ao Consultor Legislativo, Sr. Gustavo Roberto Sobrinho,
que realizou uma apresentação sobre o financiamento do
agronegócio. Após a apresentação, os senhores Neri Perin e
Janio Zeferino fizeram considerações acerca do tema e se colocaram à
disposição para os parlamentares para auxiliar na construção da proposta
final da Comissão Externa. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião técnica
para o dia 21 de setembro de 2021, às 13h, destinada à discussão do tema
com representantes do Ministério da Economia, Ministério da Agricultura,
Banco Central do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social e Comissão de Valores Mobiliários, e encerrou os trabalhos às
quatorze horas. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito Vieira,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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