CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.

 

Às treze horas e vinte minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Celina Leão, Célio Silveira, Fabio Reis, Felício Laterça, Fred Costa, Luiz Lima e Renildo Calheiros - Titulares; Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Talíria Petrone e Zé Neto.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 36ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um e da 37ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores: Em 31/08/2021, ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 4.646/19. Em 01/09/2021, ao Deputado Alexandre Frota: Projeto de Lei 6.464/19. Justificativas de ausência: Deputado Julio Cesar Ribeiro, para a reunião do dia 13 de julho de 2021. Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 28 e 29 de junho, e dos dias 10 e 23 de agosto de 2021. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte e um minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 45/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro (Req.52/2021) - que "requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública a fim de discutirmos sobre os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo ". O Deputado Fábio Mitidieri subscreveu o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". Relator: Deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da subemenda 1 adotada pela CMADS, da subemenda 2 adotada pela CMADS. Proferido o parecer. Discutiu a matéria o Deputado Fred Costa. O Deputado Fred Costa solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017) Relator: Deputado Fábio Mitidieri. Parecer: pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com Substitutivo. Proferido o parecer. O Deputado Fred Costa solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e cinquenta e dois minutos, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 20 de setembro, segunda-feira, às 14h para apresentação do plano de realização dos Jogos Universitários Brasileiros de 2021, previstos para os dias 10 a 18 de outubro deste ano; Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 21 de setembro, terça-feira, às 13h, com pauta a ser divulgada; e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o mesmo dia, às 14 horas e trinta minutos, para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.